Uso do site

§ 1 Responsabilidade pelo conteúdo, hiperlinks

Somos responsáveis pelo conteúdo do nosso site, conforme a legislação geral. Formulamos cuidadosamente as informações contidas neste site e nos empenhamos para verificá-las continuamente. No entanto, não podemos aceitar qualquer responsabilidade pela precisão, atualidade, integridade e disponibilidade atual. As informações vinculativas, orientações, recomendações ou explicações restringem-se ao contexto da comunicação individual. Nós nos reservamos o direito de alterar, complementar, encurtar ou mesmo descontinuar nosso site a qualquer momento. Também não garantimos que o conteúdo do nosso site seja adequado aos usuários e seus propósitos. O material oferecido contém também links para sites de terceiros, sobre cujo conteúdo não temos influência. Não assumimos esse conteúdo e não aceitamos qualquer responsabilidade por ele. O respectivo provedor das páginas é o único responsável pelo conteúdo das páginas vinculadas. Não identificamos nenhum conteúdo ilegal nas páginas vinculadas. O controle subsequente do conteúdo das páginas vinculadas a qualquer momento, no entanto, não é razoável sem evidências concretas de violação da lei. Caso tenha acessado páginas por meio de nossos links cujo conteúdo pareça questionável, comunique-nos imediatamente. Tão logo tenhamos conhecimento de violações da lei no conteúdo das páginas vinculadas, removeremos tais links imediatamente. Esta declaração se aplica a todos os links incluídos em nosso site.

§ 2 Informações técnicas

Podem ocorrer erros na digitalização de dados. O uso de diferentes navegadores de internet e configurações individuais de software pode levar a divergências na apresentação do conteúdo.

§ 3 Área de acesso

Nosso site se destina ao território da República Federativa do Brasil e tem como base o sistema jurídico brasileiro. Não temos a intenção de que nosso conteúdo seja acessado em áreas fora do Brasil. Não assumimos qualquer responsabilidade caso nosso site não seja adequado, utilizável e legalmente permitido para usuários de outros países.

§ 4 Direitos autorais

O conteúdo, design e estrutura do nosso site são protegidos por direitos autorais e nos reservamos expressamente todos os direitos de propriedade. Principalmente a reprodução, processamento, distribuição e qualquer tipo de exploração requerem nosso consentimento por escrito, a menos que a ação não seja permitida sem consentimento, de acordo com os regulamentos legais. Downloads e cópias dessas páginas são permitidos apenas para uso privado e não comercial, a menos que especificado de outra forma em casos individuais. A configuração de hiperlinks em nossas páginas da internet, especialmente deep links, inline links ou links em tecnologia de frame, só é permitida com nosso consentimento prévio por escrito.