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Condições de utilização

INFORMAÇÃO GERAL
Em cumprimento do disposto no artigo 10 da Lei nº 34/2002, de 11 de Julho de 2002 (Espanha), do Servicios de la Sociedad de la Información y Comercio Electrónico (LSSICE), colocamos à sua disposição a “Informação Geral”, que compreende os dados identificativos da entidade titular deste site:

Titular: HARIBO ESPAÑA, S.A.U. (adiante designado por “HARIBO”)
Morada: Ctra. Girona Banyoles, km. 14. 17844 CORNELLA DEL TERRI (GIRONA). ESPAÑA
Telefone: 972595000
C.I.F: A-60.513.512 (España)
Dados de registo: Inscrita no Registo Comercial de Girona, Tomo 796, Fólio 68, Secção Geral, Folha GI-15155, 04/05/1995.

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Os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, design gráfico, fonte, logótipos, marcas, etc., são de propriedade exclusiva da HARIBO e estão protegidos pelas normas regulatórias que regulam a propriedade intelectual e industrial, serão portanto proibidos a reprodução, modificação, distribuição ou a manipulação dos mesmos.

A HARIBO reserva-se o direito de actualizar, modificar ou apagar as informações contidas no seu site, bem como a sua configuração, funções ou condições gerais em qualquer altura sem aviso prévio.

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  • Os mecanismos técnicos de protecção ou identificação de que o conteúdo pode conter (por exemplo, marcas d'água, impressões digitais, etc.).

A HARIBO autoriza os utilizadores a aceder e navegar no site exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.
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  1. O utilizador não poderá reproduzir ou imitar no todo ou em parte, o conteúdo do site ou a aparência gráfica ("look and feel") nem realizará quadros ("frames") ou links montados ("ligação em linha") das páginas da Haribo. Não criará qualquer navegador, quadro, ambiente ou barra de navegação nas páginas do site.
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  3. A página na qual se estabeleça a ligação não conterá qualquer marca, nome comercial, rótulo, denominação, logótipo, slogan ou outros símbolos característicos pertencentes à HARIBO, à excepção dos símbolos que façam parte do próprio link ou outras propriedades intelectuais que tenham sido previamente acordados por escrito com a HARIBO.
  4. A página na qual se estabeleça a ligação não poderá conter informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral, bons costumes geralmente aceites, e à ordem pública, nem conter conteúdos ou serviços.

HARIBO reserva-se no direito de tomar medidas legais contra quem violar as seguintes proibições:

É expressamente proibido:

  1. Utilizar qualquer um dos conteúdos e serviços, proibidos no presente Aviso Legal, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou de qualquer forma danificar, inutilizar, sobrecarregar prejudicar ou impedir a normal utilização dos serviços, o equipamento informático ou os documentos, ficheiros e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático da HARIBO.
  2. Utilizar conteúdos e serviços protegidos por propriedade intelectual ou industrial pertencentes à empresa ou a terceiros, sem ter obtido previamente uma autorização por escrito dos titulares necessária para levar a cabo a utilização ou autorização propostos.
  3. Reproduzir, copiar, distribuir, comunicar, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que tenha permissão do detentor dos direitos de autor ou que seja legalmente permitido.
  4. Incorporar vírus ou outros elementos físicos ou electrónicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou equipamentos de informática (hardware e software) da  HARIBO ou de terceiros ou que possam danificar os documentos electrónicos e ficheiros armazenados nos referidos equipamentos de informática.
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A HARIBO exclui, no alcance permitido por lei, de qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza que possam resultar da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção ou acesso aos conteúdos em particular, embora não exclusivamente, por danos que possam ocorrer.

A instalação destes links, directórios e ferramentas de busca no site tem por único objectivo  fornecer aos utilizadores a busca e acesso à informação, conteúdos e serviços disponíveis on-line.

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ACÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL e JURISDIÇÃO

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A relação entre o utilizador e a HARIBO reger-se-á pela normativa espanhola vigente e serão competentes para decidir sobre qualquer controvérsia que se pudesse suscitar entre o utilizador e a HARIBO, a jurisdição aplicável nestas situações será desenvolvida nos Juízos e Tribunais que correspondam pelas regras de distribuição processual oportuna.

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